Ao se cadastrar ou navegar no Site www.aqnsport.com.br os Usuários e visitantes concordam e aceitam expressa e integralmente os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”) e aceitam respeitá-los em sua integralidade.
Integram o presente Termos e Condições a Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis no Site.
1. DEFINIÇÕES
“Site”: plataforma digital mantida, administrada e cujos direitos pertencem à empresa MARIAQUINO CONFECÇÕES LTDA (AQN SPORT) , devidamente constituída nos termos da legislação brasileira, inscrita no CNPJ/MF nº 13865284/0001-20, com sede na Rua Vigário Alexandre, 91, Centro, Sumidouro – RJ – CEP28.637-000, utilizada para a comercialização de vestuário e acessórios da marca “AQN SPORT” aos Usuários.
“Usuários”: pessoas naturais, nos termos da legislação brasileira, devidamente cadastradas no Site.
“Produtos”: vestuário e acessórios da AQN SPORT comercializados no Site.
2. CADASTRO
2.1. Para utilização integral das funcionalidades do Site, os Usuários devem:
(i) ter completado a idade mínima de 18 (dezoito) anos, atingindo a plena capacidade para os atos da vida civil;
(ii) preencher o cadastro com os dados solicitados, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão e veracidade das
informações fornecidas, que poderão ser verificadas e alteradas, a qualquer momento, no próprio Site – “MINHA CONTA”.
2.2. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a AQN SPORT poderá deixar de concluir o cadastramento do Usuário ou, ainda, bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar o Site até que, e a critério da AQN SPORT, a situação irregular esteja sanada.
2.3. A AQN SPORT se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, caso seja detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários; e/ou na hipótese de verificar descumprimento de qualquer obrigação prevista neste Termos e Condições por Usuário dotado de flagrante má-fé e/ou culpa omissiva ou comissiva.
2.4. Efetuado o cadastro, o Usuário terá acesso às funcionalidades do Site e poderá adquirir os Produtos por meio de login e senha próprios.
2.5. Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, a visualização e o uso do Site serem feitos em caráter pessoal e intransferível.
2.6. Os dados de acesso ao Site (login e senha) são de responsabilidade exclusiva do Usuário, que se compromete a não divulgar ou permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se, ainda, pelas consequências do uso indevido.
2.7. O cadastro poderá ser cancelado a qualquer momento, bastando que o Usuário envie um e-mail para atendimento@aqnsport.com.br requerendo a exclusão.
3. DEVERES DO USUÁRIO
3.1. O Usuário concorda que, caso seja solicitado, poderá emitir avaliações e feedbacks dos Produtos ou do Site, e que essas avaliações poderão se tornar públicas, a critério da AQN SPORT.
3.2. Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do Site será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar a AQN SPORT de quaisquer reclamações, bem como indenizá-la por prejuízos e perdas e danos suportados em decorrência de tais ações ou manifestações.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo visual contido no Site, como imagens, textos, ilustrações, fotos, logotipos, marcas, títulos, vídeos, dados, gráficos, tabelas, dentre outros, são de titularidade exclusiva da AQN SPORT, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O Usuário ou visitante assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do Site.
5. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. A AQN SPORT imprime seus maiores esforços para manter o Site funcionando perfeitamente, mas está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falhas técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. A AQN SPORT não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela indisponibilidade do Site.
6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
6.1. A AQN SPORT protege, por meio de armazenamento em servidores e protocolos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários, bem como dos valores atinentes às operações financeiras realizadas no Site.
6.2. A segurança dos dados é realizada por meio da criptografia de todos os dados pessoais fornecidos pelos Usuários, incluindo nome, endereço e dados do cartão de crédito. A criptografia garante que ninguém acessará ou utilizará os dados pessoais fornecidos.
O Site possui, ainda, certificação digital de segurança e conta com sistema preventivo de inteligência artificial antifraude.
6.3. A AQN SPORT não será responsabilizada por prejuízos que possam ser derivados de apreensão e captação de dados por parte de terceiros que, rompendo todos os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
6.4. A AQN SPORT assume o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais dos visitantes e Usuários do Site. Para mais informações os visitantes e Usuários devem acessar a Política de Privacidade.
7. POLÍTICA DE OFERTA
7.1. As ofertas disponíveis no Site são válidas apenas para as compras realizadas neste ambiente.
7.2. O mesmo Produto poderá ser disponibilizado com valores diferentes no Site e em outros ambientes e, para aquisição do Produto com menor valor, o Usuário deverá escolher o local da compra. O local que ofertar o Produto em valor superior não será responsável por cobrir o menor valor.
7.3. Os Produtos adicionados no carrinho de compras não ficarão reservados e podem sofrer alterações de preço e disponibilidade enquanto não houver a finalização da compra pelo Usuário.
7.4. Antes da finalização da compra, o Usuário terá acesso ao resumo do pedido para que possa conferir as características dos Produtos e o endereço de entrega.
7.5. Após conferir as informações e finalizar a compra dos Produtos, o Usuário receberá um e-mail com a confirmação do pedido.
8. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
8.1. O Termos e Condições pode, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com o objetivo de aprimorar os serviços e conteúdos disponibilizados.
8.2. O novo Termos e Condições entrará em vigência assim que veiculado no Site, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados mediante o cancelamento de seu cadastro.
9. CANAL DE COMUNICAÇÃO
9.1. O contato entre a AQN SPORT e o Usuário ou visitante poderá ser feito através do telefone exposto no site e do e-mail marketing@aqnsport.com.br
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O Usuário ou visitante autoriza a AQN SPORT ou terceiros que esta indicar, a utilizar as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do Site para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes e/ou qualquer correlato, por e-mail e/ou telefone, nos termos da Política de Privacidade e Política de Cookies disponibilizadas no Site.
10.2. A AQN SPORT se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do Site, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário.
10.3. As PARTES elegem o Foro da Comarca de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação, do cumprimento destes Termos e Condições e/ou de compra realizada.